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Questão 786400 · 32ª da prova

IAN 2026 – Câmara de Jardim - MS – Técnico Legislativo: Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Banca
IAN
Órgão
Câmara de Jardim - MS
Ano
2026
Cargo
Técnico Legislativo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
Considere as afirmativas:
I. O artigo constitui a unidade básica de articulação dos textos normativos.
II. Os parágrafos podem desdobrar-se em incisos.
III. Os incisos podem ser subdivididos em alíneas.
IV. As alíneas podem ser subdivididas em itens.
V. O preâmbulo integra o conteúdo normativo propriamente dito e possui força cogente autônoma.
Está CORRETO o que se afirma em
  1. A
    I, II, III e IV apenas.
  2. B
    I, III e IV apenas.
  3. C
    II, III, IV e V apenas.
  4. D
    I, II, III, IV e V.

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