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Questão 780413 · 45ª da prova

FUNDATEC 2026 – Câmara de Flores da Cunha - RS – Agente Legislativo: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
FUNDATEC
Órgão
Câmara de Flores da Cunha - RS
Ano
2026
Cargo
Agente Legislativo
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Uma prefeitura precisava contratar serviços de consultoria jurídica especializada para assessorar a instituição em um processo arbitral de alta complexidade envolvendo direito internacional. Após pesquisa de mercado, identificou um escritório de advocacia com amplo histórico de atuação em arbitragens internacionais, reconhecido por publicações especializadas, premiações da área jurídica, equipe técnica altamente qualificada e desempenho anterior comprovado em casos de natureza similar. A administração concluiu que o trabalho desse escritório seria essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato. Conforme a Lei nº 14.133/2021, a qualidade identificada pela administração no escritório de advocacia denomina-se:
  1. A
    Habilitação técnica.
  2. B
    Reputação técnica.
  3. C
    Qualificação operacional.
  4. D
    Notória especialização.

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