Questão 780414 · 46ª da prova
FUNDATEC 2026 – Câmara de Flores da Cunha - RS – Agente Legislativo: Administração Patrimonial
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Flores da Cunha - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Legislativo
- Matéria
- Administração de Recursos Materiais
- Assunto
- Administração Patrimonial · Transferência, Cessão e Incorporação · Baixa e Alienação
Um agente legislativo responsável pelo setor de patrimônio de uma Câmara de
Vereadores identificou, durante a realização do inventário anual, um conjunto de mesas e cadeiras
em bom estado de conservação que haviam sido substituídas por mobiliário novo adquirido
recentemente. Como os móveis não apresentavam condições de ser leiloados por seu baixo valor
residual e não havia necessidade de descartá-los, o agente verificou que a Secretaria Municipal de
Educação havia manifestado interesse em utilizá-los para equipar uma sala de reuniões. Após análise
da situação, o agente indicou ao gestor a modalidade de desfazimento mais adequada, que permitiria
transferir a posse dos bens ao órgão interessado de forma gratuita, sem transferência de propriedade,
mantendo os móveis no patrimônio público municipal. Conforme a teoria de gestão patrimonial
aplicada à Administração Pública, essa modalidade de desfazimento denomina-se:
- AAlienação.
- BDoação.
- CCessão.
- DDescarte.