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Questão 780414 · 46ª da prova

FUNDATEC 2026 – Câmara de Flores da Cunha - RS – Agente Legislativo: Administração Patrimonial

Banca
FUNDATEC
Órgão
Câmara de Flores da Cunha - RS
Ano
2026
Cargo
Agente Legislativo
Matéria
Administração de Recursos Materiais
Assunto
Administração Patrimonial · Transferência, Cessão e Incorporação · Baixa e Alienação
Um agente legislativo responsável pelo setor de patrimônio de uma Câmara de Vereadores identificou, durante a realização do inventário anual, um conjunto de mesas e cadeiras em bom estado de conservação que haviam sido substituídas por mobiliário novo adquirido recentemente. Como os móveis não apresentavam condições de ser leiloados por seu baixo valor residual e não havia necessidade de descartá-los, o agente verificou que a Secretaria Municipal de Educação havia manifestado interesse em utilizá-los para equipar uma sala de reuniões. Após análise da situação, o agente indicou ao gestor a modalidade de desfazimento mais adequada, que permitiria transferir a posse dos bens ao órgão interessado de forma gratuita, sem transferência de propriedade, mantendo os móveis no patrimônio público municipal. Conforme a teoria de gestão patrimonial aplicada à Administração Pública, essa modalidade de desfazimento denomina-se:
  1. A
    Alienação.
  2. B
    Doação.
  3. C
    Cessão.
  4. D
    Descarte.

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