Questão 766684 · 56ª da prova
Instituto Indec 2026 – CRBM 2º Região – Advogado: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- CRBM 2º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade · Parte Geral
Um jovem de 16 anos completos, devidamente
autorizado por seus pais, celebra contrato de trabalho e, com a economia de seu próprio salário, passa
a prover integralmente o seu sustento e a pagar suas
despesas pessoais, adquirindo economia própria.
Diante dessa situação fática, a emancipação do
menor opera-se por via:
- AVoluntária e exige escritura pública.
- BJudicial e necessita de sentença de juiz.
- CLegal e decorre do fato da independência financeira.
- DAdministrativa por meio do Ministério do Trabalho.