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Questão 805094 · 1ª da prova

FGV 2026 – HU Brasil – Residência Médica: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Banca
FGV
Órgão
HU Brasil
Ano
2026
Cargo
Residência Médica
Matéria
Direito Civil
Assunto
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade · Parte Geral
Um psiquiatra é solicitado a emitir parecer sobre a capacidade civil de um paciente com diagnóstico de Esquizofrenia com delírios persecutório, atualmente em uso regular de antipsicóticos e com bom controle dos sintomas. O paciente deseja vender um imóvel de sua propriedade e assinar contratos.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, para que esse paciente seja considerado incapaz para os atos da vida civil, a seguinte hipótese legal deve se configurar:
  1. A
    possua qualquer diagnóstico de transtorno mental grave.
  2. B
    o quadro de esquizofrenia tenha duração superior a dois anos.
  3. C
    apresente sintomas negativos significativos, como retraimento social.
  4. D
    a enfermidade mental o torne desprovido de discernimento para a prática dos atos.
  5. E
    haja pedido formal de interdição por parte de familiar.

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