Questão 765751 · 28ª da prova
Instituto Legalle 2026 – CIGA-SC – Assistente Administrativo: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- CIGA-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Administrativo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Contratação Direta
Buscando suprir a alta demanda dos
municípios consorciados por suporte técnico local, um
consórcio público tabelou honorários para firmar contrato
com todas as empresas de TI interessadas, cabendo a cada
município escolher por qual parceira será atendido. Sob a
Lei Federal n° 14.133/2021, esse chamamento públicо,
pautado pela ausência de disputa de preços, configura:
- ACaso de dispensa de licitação.
- BCaso de licitação da modalidade diálogo competitivo.
- CCaso de licitação na modalidade pregão, sob o sistema de registro de preços.
- DCaso de inexigibilidade de licitação.
- ECaso de realização de procedimento de manifestação de interesse.