Questões por Cursos Rateio

Questão 764420 · 42ª da prova

IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Agente de Proteção e Defesa do Consumidor: Defesa do Consumidor Em Juízo

Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Cargo
Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Defesa do Consumidor Em Juízo · Ações Coletivas na Defesa do Consumidor · Coisa Julgada na Defesa do Consumidor
Acerca das disposições presentes na Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, a sentença proferida em ação coletiva fará coisa julgada:
  1. A
    Inter partes condicionada à adesão posterior.
  2. B
    Dependente de homologação administrativa.
  3. C
    Restrita aos associados da entidade autora.
  4. D
    Sujeita à confirmação recursal obrigatória.
  5. E
    Erga omnes nos limites da competência territorial do órgão prolator.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Defesa do Consumidor Em Juízo

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões