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Questão 764269 · 31ª da prova

IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Agente de Proteção e Defesa do Consumidor: Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Cargo
Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor · Elementos da Relação Jurídica de Consumo · Consumidor
Nos termos do art. 2º da Lei nº 8.078/90, considera-se consumidor:
  1. A
    Pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
  2. B
    Pessoa física ou jurídica que integra cadeia produtiva mediante aquisição de insumos.
  3. C
    Pessoa física ou jurídica que comercializa bens no mercado consumidor.
  4. D
    Pessoa física ou jurídica que participa da produção ou distribuição de produtos.
  5. E
    Pessoa física ou jurídica que intermedeia operações comerciais no mercado.

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