Questão 764270 · 32ª da prova
IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Agente de Proteção e Defesa do Consumidor: Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
- Matéria
- Direito do Consumidor
- Assunto
- Elementos da Relação Jurídica de Consumo · Fornecedor
À luz do art. 3º da Lei nº 8.078/90, considera-se fornecedor:
- APessoa física ou jurídica que adquire produto para uso próprio.
- BPessoa física ou jurídica que utiliza serviço como destinatário final.
- CPessoa física ou jurídica que consome produto no âmbito privado.
- DPessoa física ou jurídica que recebe produto sem finalidade econômica.
- EPessoa física ou jurídica que desenvolve atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou serviços.