Questões por Cursos Rateio

Questão 764270 · 32ª da prova

IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Agente de Proteção e Defesa do Consumidor: Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Cargo
Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Elementos da Relação Jurídica de Consumo · Fornecedor
À luz do art. 3º da Lei nº 8.078/90, considera-se fornecedor:
  1. A
    Pessoa física ou jurídica que adquire produto para uso próprio.
  2. B
    Pessoa física ou jurídica que utiliza serviço como destinatário final.
  3. C
    Pessoa física ou jurídica que consome produto no âmbito privado.
  4. D
    Pessoa física ou jurídica que recebe produto sem finalidade econômica.
  5. E
    Pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou serviços.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões