Questão 763968 · 30ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEBRAE-NACIONAL – Analista Técnico: Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEBRAE-NACIONAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Técnico
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
De acordo com o disposto na Instrução Normativa SEBRAE
n.º 41, o termo de parceria pode ser utilizado para a formalização
de convênios voltados a ações
- Agenéricas de longo prazo e que não envolvam a transferência de recursos entre os partícipes.
- Bpontuais e específicas, e que não envolvam a transferência de recursos entre os partícipes.
- Cpontuais e específicas, e que envolvam a transferência de recursos entre os partícipes.
- Dgenéricas de longo prazo e que envolvam a transferência de recursos entre os partícipes.