Questão 763969 · 31ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEBRAE-NACIONAL – Analista Técnico: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEBRAE-NACIONAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Técnico
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE · Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE
Assinale a opção correta a respeito da formalização e instrução
das contratações, com fundamento no Regulamento de Licitações
e Contratos do Sistema SEBRAE, conforme Instrução Normativa
SEBRAE n.º 36.
- AAs contratações de obras e serviços de engenharia de valores iguais ou superiores a 20 vezes o valor da concorrência de obras, em regime de contratação integrada, exigem a formalização de termo de referência com cláusula de matriz de riscos.
- BNa etapa preparatória de contratação, é obrigatória a realização dos procedimentos de pedido de informações, a exemplo de reunião participativa ou consulta pública, com vistas à coleta de informações técnicas do mercado.
- CA formalização de contratação, por dispensa e inexigibilidade de licitação, prescinde da apresentação de pareceres e documentos de habilitação jurídica do fornecedor.
- DO termo de referência deve ser elaborado pela unidade de aquisições e contratos (UAC) e conter informações necessárias à especificação do objeto.