Questão 759158 · 23ª da prova
IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Agente Administrativo: Legislação do Estado do Rio de Janeiro
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Administrativo
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio de Janeiro
À luz da Lei Estadual nº 5.738/2010, é correto afirmar que
o PROCON-RJ:
- AFoi criado como autarquia, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, dotada de autonomia administrativa, técnica e financeira.
- BFoi criado como secretaria de Estado, dotada de personalidade jurídica própria.
- CFoi criado como fundação pública de direito privado, vinculada diretamente ao Governador do Estado.
- DFoi criado como departamento da Procuradoria-Geral do Estado, sem autonomia administrativa.
- EFoi criado como empresa pública estadual, com atuação concorrencial no mercado de consumo.