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Questão 74382 · 50ª da prova

FGV 2025 – TCE-PE – Auditor de Controle Externo: Aspectos Constitucionais

Banca
FGV
Órgão
TCE-PE
Ano
2025
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Aspectos Constitucionais · Sistema Único de Saúde - SUS
Sobre a iniciativa privada na assistência à saúde é correto afirmar que:
  1. A
    a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
  2. B
    as instituições privadas não poderão participar do Sistema Único de Saúde.
  3. C
    as instituições privadas poderão participar do Sistema Único de Saúde sem diferenciação entre as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.
  4. D
    os recursos públicos podem ser destinados a auxílios ou subvenções para instituições privadas com fins lucrativos.
  5. E
    as empresas ou capitais estrangeiros podem participar, direta ou indiretamente, da assistência à saúde no país.

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