Questão 36716 · 74ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Enfermeiro: Aspectos Constitucionais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enfermeiro
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Aspectos Constitucionais · Competências Constitucionais · Sistema Único de Saúde - SUS · Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Assinale a opção que apresenta, nos termos das disposições da
Constituição Federal de 1988, além de outras atribuições previstas
em lei, uma competência do SUS.
- AIncrementar em sua área de atuação o desenvolvimento social, econômico e cultural.
- BExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
- COrdenar a formação de técnicos de enfermagem, para sanar o déficit de médicos e enfermeiros nos hospitais.
- DParticipar da formulação da política de saneamento básico, vedada sua atuação na execução direta das ações e serviços correspondentes.
- EControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, vedada sua participação na produção de medicamentos, equipamentos, hemoderivados e outros insumos.