Questão 36959 · 77ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Médico: Aspectos Constitucionais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Aspectos Constitucionais · Sistema Único de Saúde - SUS · Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 · Decreto nº 7.508 de 2011
A regionalização é uma diretriz constitucional de organização do
Sistema Único de Saúde, desenvolvida progressivamente por meio
de normas operacionais e decretos ao longo das últimas décadas.
Com relação ao processo de regionalização no SUS, assinale a
afirmativa correta.
- AA definição de modalidades de habilitação dos entes federados constituiu a principal estratégia para a organização regional das ações de saúde.
- BA atenção especializada de alta complexidade constitui a porta de entrada prioritária do sistema regionalizado de saúde.
- CA regionalização organiza ações e serviços em rede no território, visando garantir o acesso resolutivo e equânime da população.
- DA tomada de decisão nos Colegiados de Gestão Regional é conduzida pelos gestores estaduais, com participação consultiva dos municípios.
- EA descentralização das ações e serviços de saúde no SUS constitui processo independente da regionalização, com instrumentos e objetivos próprios.