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Questão 73999 · 67ª da prova

FGV 2025 – TCE-PE – Analista de Controle Externo: Orçamento Público em AFO

Banca
FGV
Órgão
TCE-PE
Ano
2025
Cargo
Analista de Controle Externo
Matéria
Administração Financeira e Orçamentária
Assunto
Orçamento Público em AFO · Ciclo Orçamentário
O Município XYZ tem enfrentado crescentes pressões por mais eficiência nos gastos públicos. Ao iniciar a elaboração do orçamento para o próximo exercício, o Secretário de Planejamento propôs que todas as unidades gestoras apresentem justificativas para cada ação planejada, inclusive para programas que já existem há anos, e que demonstrem como cada despesa contribui para os objetivos da política pública. A proposta visa romper com a lógica incremental de “replicar o orçamento anterior com pequenos acréscimos”.
Com base nesse cenário, é correto afirmar que:
  1. A
    o Município pretende adotar o modelo de orçamento por desempenho, focando a apresentação de metas físicas e indicadores de impacto.
  2. B
    a técnica orçamentária aplicada corresponde ao orçamento base zero, que exige revisão total e justificação individualizada de todas as ações a cada novo ciclo orçamentário.
  3. C
    o método proposto equivale ao orçamento tradicional, cujo foco principal é a separação entre receita e despesa por unidade gestora.
  4. D
    a proposta está alinhada ao orçamento participativo, pois busca obrigar o gestor a seguir as diretrizes propostas pela população.
  5. E
    a proposta trata de orçamento por resultados, já que a exigência de justificar cada gasto está vinculada à previsão de superávit fiscal.

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