Questão 40372 · 10ª da prova
FGV 2026 – TCE-PE – Analista de Controle Externo: Orçamento Público em AFO
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Controle Externo
- Matéria
- Administração Financeira e Orçamentária
- Assunto
- Orçamento Público em AFO · Instrumentos de Planejamento · Ciclo Orçamentário
Durante a elaboração do Plano Plurianual (PPA), a equipe de
planejamento de determinado ente federativo estruturou dois
programas. O primeiro reúne ações de construção de unidades
básicas de saúde e de oferta de serviços de atenção primária à
população. O segundo reúne ações de manutenção de serviços
administrativos, conservação de bens imóveis e suporte de
informática, destinadas ao funcionamento interno da
administração pública.
Considerando a tipologia dos programas no processo de elaboração do PPA, assinale a afirmativa correta.
Considerando a tipologia dos programas no processo de elaboração do PPA, assinale a afirmativa correta.
- AO primeiro programa é finalístico, pois suas ações resultam em produtos, bens ou serviços ofertados diretamente à população, e o segundo é de apoio administrativo, pois compreende ações de natureza administrativa relacionadas a atividades-meio.
- BO primeiro programa é de apoio administrativo, pois demanda estrutura própria de pessoal e de bens para sua execução, e o segundo é finalístico, pois garante as condições necessárias ao funcionamento de todos os órgãos da administração.
- COs dois programas são finalísticos, pois todo programa integrante do PPA deve gerar produtos mensuráveis à sociedade, sendo vedada a inclusão de ações de natureza administrativa na estrutura programática do plano de médio prazo.
- DOs dois programas são de apoio administrativo, pois a classificação finalística é reservada, no PPA, aos macroobjetivos de governo, que não se desdobram em ações orçamentárias nem se vinculam à programação de cada exercício financeiro.
- EA distinção entre os dois programas é irrelevante para o PPA, pois a tipologia programática somente é definida na Lei Orçamentária Anual, instrumento ao qual compete traduzir os macro-objetivos governamentais em ações de médio prazo.