Questões por Cursos Rateio

Questão 738626 · 20ª da prova

ESDN 2026 – Câmara de Duartina - SP – Procurador Jurídico: Direitos Individuais

Banca
ESDN
Órgão
Câmara de Duartina - SP
Ano
2026
Cargo
Procurador Jurídico
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Individuais · Teoria dos Direitos Fundamentais
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A seguinte disposição do art. 5º da Constituição Federal está incorreta:
  1. A
    É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
  2. B
    A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
  3. C
    É assegurado a todos o acesso à informação, mas não há resguardo ao sigilo da fonte, diante da vedação ao anonimato.
  4. D
    É assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direitos Individuais

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões