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Questão 738616 · 10ª da prova

ESDN 2026 – Câmara de Duartina - SP – Procurador Jurídico: Tutela Provisória

Banca
ESDN
Órgão
Câmara de Duartina - SP
Ano
2026
Cargo
Procurador Jurídico
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Tutela Provisória
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Assinale a alternativa correta:
  1. A
    A tutela de urgência somente pode ser concedida após justificação prévia.
  2. B
    A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida mesmo quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
  3. C
    A tutela de urgência de natureza cautelar somente pode ser efetivada mediante penhora de contas bancárias, inexistente outras providências.
  4. D
    Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.

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