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Questão 789428 · 35ª da prova

VUNESP 2026 – CAU-SP – Advogado: Tutela Provisória

Banca
VUNESP
Órgão
CAU-SP
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Tutela Provisória · Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Andre ajuizou uma ação contra Mateus, postulando a antecipação de tutela em caráter antecedente. O juiz deferiu a antecipação de tutela. Mateus não agravou da decisão que concedeu a antecipação de tutela, mas apresentou tempestivamente a contestação.
Acerca da antecipação de tutela deferida, considerando o entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça,
  1. A
    estabilizou-se, tendo em vista a não apresentação do recurso de agravo de instrumento, devendo o autor ser intimado para aditar o pedido.
  2. B
    não se estabilizou, pois a contestação afasta a estabilização dos efeitos da tutela.
  3. C
    estabilizou-se, tendo em vista a não apresentação do recurso de agravo de instrumento, estando dispensado o autor do ônus de aditar o pedido.
  4. D
    estabilizou-se, salvo se a contestação tiver sido apresentada no prazo do agravo e postulada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal.
  5. E
    não se estabilizou, pois somente a tutela antecipada requerida em caráter incidente pode se estabilizar.

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