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Questão 73722 · 70ª da prova

FGV 2025 – TJ-SC – Juiz Leigo: Teoria da Constituição

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2025
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria da Constituição
Em razão de um orquestrado e massivo movimento propagandístico, uma pequena aristocracia assumiu o poder, por meios democráticos, no Estado de Direito Alfa. Logo após a assunção do poder, convocou uma assembleia constituinte, formada democraticamente, que veio a apreciar o projeto de constituição que lhe foi apresentado pela própria aristocracia, aprovando-o praticamente sem alterações. A Constituição que veio a ser promulgada foi estruturada de modo a evitar que as opções políticas da aristocracia pudessem ser contrastadas por outras estruturas governamentais e a assegurar a sua permanência no poder, terminando por instituir uma ditadura transvestida em democracia.
A Constituição de Alfa pode ser classificada como:
  1. A
    rígida;
  2. B
    dogmática;
  3. C
    semântica;
  4. D
    plebiscitária;
  5. E
    compromissória.

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