Questão 735960 · 39ª da prova
IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Analista de Proteção e Defesa do Consumidor: Proteção Contratual do Consumidor
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
- Matéria
- Direito do Consumidor
- Assunto
- Proteção Contratual do Consumidor
Antes da contratação de crédito, conforme a Lei nº 8.078/90 com alterações da Lei nº 14.181/2021, o fornecedor deve:
- A
Exigir anuência expressa do Ministério Público competente.
- B
Exigir garantia real obrigatória como condição da contratação.
- C
Registrar previamente o contrato em cartório competente.
- D
Submeter formalmente a proposta à autoridade administrativa competente.
- E
Avaliar a capacidade de pagamento do consumidor de forma responsável, considerando informações disponíveis.
Mais questões de Proteção Contratual do Consumidor
- FGV 2026 · OABMaria Victoria, em maio de 2023, decidiu aceitar a oferta do cartão de crédito Black, oferecido pelo Banco…
- FGV 2026 · OABMário, passando por dificuldades financeiras, solicitou, em juízo, a instauração de processo de repactuação…
- VUNESP 2026 · CAU-SPNo que concerne aos direitos básicos do consumidor, à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, e…
- IDECAN 2026 · PROCON-RJTomando por base as diretrizes da Lei nº 8.078/90 com redação da Lei nº 14.181/2021 – Lei do…
- IDECAN 2026 · PROCON-RJConsubstanciado na Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, considera-se contrato de adesão aquele…
- IDECAN 2026 · PROCON-RJNos contratos de adesão, conforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor):
Estude com milhares de questões de concurso
Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.
Conhecer a área de Questões