Questão 764277 · 39ª da prova
IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Agente de Proteção e Defesa do Consumidor: Proteção Contratual do Consumidor
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
- Matéria
- Direito do Consumidor
- Assunto
- Proteção Contratual do Consumidor · Contratos de Adesão
Consubstanciado na Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa
do Consumidor, considera-se contrato de adesão aquele cujas:
- A
Cláusulas resultam de negociação integral entre as partes.
- B
Cláusulas são redigidas por instrumento público obrigatório.
- C
Cláusulas são elaboradas por entidade profissional.
- D
Cláusulas são estabelecidas unilateralmente pelo
fornecedor.
- E
Cláusulas são discutidas individualmente.
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