FRONTE 2026 – Câmara de Altinópolis - SP – Assistente Administrativo: Responsabilidade civil do estado
Banca
FRONTE
Órgão
Câmara de Altinópolis - SP
Ano
2026
Cargo
Assistente Administrativo
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Responsabilidade civil do estado
Um motorista de um Tribunal, dirigindo
um veículo oficial, colide com um carro particular por pura
negligência (alta velocidade). O Estado indeniza o
particular e agora busca o ressarcimento junto ao
motorista. Nesse caso:
A
O motorista responde objetivamente,
independentemente de ter tido culpa ou dolo.
B
O motorista não pode ser processado, pois o risco é
inteiramente do Estado.
C
O motorista só responde se houver condenação
criminal prévia.
D
O motorista responde subjetivamente, cabendo ao
Estado provar o dolo ou a culpa no exercício da
função em ação de regresso.