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Questão 729632 · 36ª da prova

FRONTE 2026 – Câmara de Altinópolis - SP – Assistente Administrativo: Responsabilidade civil do estado

Banca
FRONTE
Órgão
Câmara de Altinópolis - SP
Ano
2026
Cargo
Assistente Administrativo
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Responsabilidade civil do estado
Um motorista de um Tribunal, dirigindo um veículo oficial, colide com um carro particular por pura negligência (alta velocidade). O Estado indeniza o particular e agora busca o ressarcimento junto ao motorista. Nesse caso:
  1. A
    O motorista responde objetivamente, independentemente de ter tido culpa ou dolo.
  2. B
    O motorista não pode ser processado, pois o risco é inteiramente do Estado.
  3. C
    O motorista só responde se houver condenação criminal prévia.
  4. D
    O motorista responde subjetivamente, cabendo ao Estado provar o dolo ou a culpa no exercício da função em ação de regresso.

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