Questão 718421 · 75ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – IPAAM – Analista Ambiental: Direito constitucional ambiental
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Ambiental
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Direito constitucional ambiental
No que se refere à proteção constitucional da fauna e da flora,
poderão ser admitidas práticas esportivas envolvendo animais
quando se tratar de
- Amodalidade de abate para consumo próprio e familiar.
- Bpráticas recorrentes que resguardem o bem-estar animal.
- Cprática usual e costumeira de comunidades rurais.
- Dmodalidades registradas em instituições desportivas oficiais.
- Emanifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial.