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Questão 718266 · 60ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – IPAAM – Analista Ambiental: Direito das Coisas / Direitos Reais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPAAM
Ano
2026
Cargo
Analista Ambiental
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Coisas / Direitos Reais
No que diz respeito à usucapião extraordinária, é requisito essencial a posse mansa e pacífica do imóvel, ininterrupta e com animus domini,
  1. A
    com prova de boa-fé, sem oposição, por 10 anos.
  2. B
    sem oposição, pelo prazo de 15 anos, quando o possuidor houver realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
  3. C
    com estabelecimento de moradia habitual no imóvel, sem oposição, por 15 anos.
  4. D
    com prova de boa-fé, pelo prazo de 15 anos, sem oposição.
  5. E
    sem oposição, pelo prazo de 10 anos, quando o possuidor houver realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

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