Questão 718266 · 60ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – IPAAM – Analista Ambiental: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Ambiental
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais
No que diz respeito à usucapião extraordinária, é requisito
essencial a posse mansa e pacífica do imóvel, ininterrupta e com
animus domini,
- Acom prova de boa-fé, sem oposição, por 10 anos.
- Bsem oposição, pelo prazo de 15 anos, quando o possuidor houver realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
- Ccom estabelecimento de moradia habitual no imóvel, sem oposição, por 15 anos.
- Dcom prova de boa-fé, pelo prazo de 15 anos, sem oposição.
- Esem oposição, pelo prazo de 10 anos, quando o possuidor houver realizado obras ou serviços de caráter produtivo.