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Questão 714414 · 73ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – Câmara de Boa Vista - RR – Procurador: Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara de Boa Vista - RR
Ano
2026
Cargo
Procurador
Matéria
Direito Urbanístico
Assunto
Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico
Em seu fundamento constitucional, o princípio da função social da propriedade urbana está mais diretamente relacionado com
  1. A
    a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores.
  2. B
    o aproveitamento racional, com emprego de técnicas adequadas de exploração.
  3. C
    a utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente.
  4. D
    a observância das regulações definidas para as relações de trabalho.
  5. E
    os parâmetros urbanísticos definidos em lei municipal.

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