Questão 704904 · 33ª da prova
IBADE 2026 – CRO - MA – Advogado: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CRO - MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais · Enfiteuse e Superfície
Na análise de instrumento para uso de terreno do conselho
por terceiro, o direito real de superfície aparece como
alternativa ao domínio pleno e exige forma e publicidade
próprias. Assinale a alternativa correta sobre o direito real
de superfície.
- AConstitui-se por contrato particular com eficácia erga omnes desde a assinatura, e sua publicidade decorre de simples reconhecimento de firma em cartório de notas.
- BForma-se por tradição da posse, dispensando registro imobiliário, e a transferência a terceiros ocorre por cessão de direitos com simples comunicação ao proprietário.
- CConfere ao superficiário a propriedade do solo e das acessões, com poder de disposição do terreno, ficando o proprietário original com direito a indenização préfixada.
- DRestringe-se a concessões gratuitas e impede transmissão inter vivos, pois a utilidade do instituto é vinculada à pessoa do superficiário e a suas qualidades pessoais.
- EConstitui-se por escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis, pode ser gratuita ou onerosa, e permite construir ou plantar em terreno alheio conforme o título.