Questão 704643 · 32ª da prova
FUNDATEC 2026 – Câmara de Cordilheira Alta - SC – Procurador Legislativo: Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Cordilheira Alta - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Legislativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
A partir do que dispõe o texto da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011),
analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
(_) Informação pessoal e aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
(_) No requerimento de acesso à informação de interesse público, é obrigatória a identificação do interessado, bem como declinar os motivos determinantes da solicitação de informações.
(_) O serviço de busca e de fornecimento de informação deverá ser gratuito. Contudo, o órgão ou a entidade poderá cobrar exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o serviço de busca e de fornecimento da informação exigir reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada.
ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
(_) Informação pessoal e aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
(_) No requerimento de acesso à informação de interesse público, é obrigatória a identificação do interessado, bem como declinar os motivos determinantes da solicitação de informações.
(_) O serviço de busca e de fornecimento de informação deverá ser gratuito. Contudo, o órgão ou a entidade poderá cobrar exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o serviço de busca e de fornecimento da informação exigir reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada.
ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – V – V.
- BF – F – F.
- CV – F – V.
- DV – F – F.
- EF – V – F.