Questão 704632 · 21ª da prova
FUNDATEC 2026 – Câmara de Cordilheira Alta - SC – Procurador Legislativo: Teoria dos Direitos Fundamentais
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Cordilheira Alta - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Legislativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria dos Direitos Fundamentais
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF/1998), analise as sentenças abaixo:
Todos são iguais perante a lei, inclusive os estrangeiros residentes no País, aos quais a CF/1998 garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (1ª parte). Segundo a CF/1998, ninguém será submetido à tortura, salvo em período de guerra declarada (2ª parte). A CF/1998 não admite pena de caráter perpétuo (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Todos são iguais perante a lei, inclusive os estrangeiros residentes no País, aos quais a CF/1998 garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (1ª parte). Segundo a CF/1998, ninguém será submetido à tortura, salvo em período de guerra declarada (2ª parte). A CF/1998 não admite pena de caráter perpétuo (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
- AApenas a 1ª parte.
- BApenas a 2ª parte.
- CApenas a 3ª parte.
- DApenas a 1ª e a 3ª parte.
- ETodas as partes.