Questão 794647 · 34ª da prova
CPCON 2026 – Câmara de Mãe d'Água - PB – Técnico Legislativo: Teoria dos Direitos Fundamentais
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Câmara de Mãe d'Água - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Legislativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria dos Direitos Fundamentais
Os direitos e garantias fundamentais estão previstos na Constituição Federal de 1988 e ocupam uma posição de grande relevância
dentro do sistema jurídico brasileiro. Ou seja, não são direitos comuns, são direitos constitucionais ligados à proteção da pessoa, da
liberdade, da igualdade, da dignidade humana e da democracia.
Nesse contexto, assinale a alternativa que se refere CORRETAMENTE à característica a qual afirma que os direitos fundamentais não se perdem pelo decurso do prazo.
Nesse contexto, assinale a alternativa que se refere CORRETAMENTE à característica a qual afirma que os direitos fundamentais não se perdem pelo decurso do prazo.
- AInviolabilidade.
- BInalienabilidade.
- CIrrenunciabilidade.
- DUniversalidade.
- EImprescritibilidade.