Questão 704624 · 33ª da prova
OBJETIVA 2026 – Câmara de Esteio - RS – Técnico de Informática: Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Esteio - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Informática
- Matéria
- Direito Digital
- Assunto
- Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Conforme a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais, o consentimento deverá ser fornecido por
escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de
vontade do titular. Considerando as formas de
consentimento, assinalar a alternativa INCORRETA.
- AO consentimento pode ser livremente revogado pelo titular a qualquer momento, por processo gratuito e facilitado.
- BO vício de consentimento torna o tratamento de dados pessoais lícito.
- CO consentimento escrito deve ser apresentado em uma cláusula específica e fácil de identificar no contrato.
- DO ônus da comprovação da obtenção do consentimento válido recai sobre o controlador dos dados.