VUNESP 2026 – Câmara de Caraguatatuba - SP – Nível Superior: Poder Legislativo
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Caraguatatuba - SP
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Poder Legislativo
Segundo a Constituição Federal, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de
fevereiro a 17 de julho e de 1º
de agosto a 22 de dezembro. Estes dois períodos (2 de fevereiro a 17 de julho e 1º
de agosto a 22 de dezembro) correspondem
A
às legislaturas, ocorrendo, em cada ano, duas legislaturas.
B
à legislatura que ocorre a cada ano, sendo dividida
em dois períodos.
C
às sessões legislativas, ocorrendo, em cada ano,
duas sessões legislativas.
D
à sessão legislativa que ocorre a cada ano, sendo
dividida em dois períodos.
E
às sessões legislativas que somente podem ocorrer
em tais períodos, vedada a convocação extraordinária no período de recesso.