Questão 24956 · 34ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Títulos e Documentos
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Títulos e Documentos
A instituição financeira XPTO requereu ao oficial do Cartório de
Títulos e Documentos a busca e apreensão de veículo alienado
fiduciariamente à sociedade XXYY Empreendimentos S/A. Ocorre
que sobrevém a notícia de que a devedora teve sua falência
decretada pela 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Nesse caso, o procedimento extrajudicial:
Nesse caso, o procedimento extrajudicial:
- Anão poderá prosseguir, e a instituição financeira deverá requerer a busca e apreensão judicialmente;
- Bnão poderá prosseguir, e a instituição financeira deverá requerer a restituição do bem na forma da legislação falimentar;
- Csó poderá prosseguir perante o cartório de títulos e documentos se já estiver comprovada a mora do devedor alienante;
- Dsó poderá prosseguir perante o cartório de títulos e documentos se já estiver consolidada a propriedade em favor do credor fiduciário;
- Enão poderá prosseguir, mas será possível a busca e apreensão, ainda que judicial, se já estiver consolidada a propriedade em favor do credor fiduciário.