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Questão 24956 · 34ª da prova

FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Títulos e Documentos

Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro de Títulos e Documentos
A instituição financeira XPTO requereu ao oficial do Cartório de Títulos e Documentos a busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente à sociedade XXYY Empreendimentos S/A. Ocorre que sobrevém a notícia de que a devedora teve sua falência decretada pela 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Nesse caso, o procedimento extrajudicial:
  1. A
    não poderá prosseguir, e a instituição financeira deverá requerer a busca e apreensão judicialmente;
  2. B
    não poderá prosseguir, e a instituição financeira deverá requerer a restituição do bem na forma da legislação falimentar;
  3. C
    só poderá prosseguir perante o cartório de títulos e documentos se já estiver comprovada a mora do devedor alienante;
  4. D
    só poderá prosseguir perante o cartório de títulos e documentos se já estiver consolidada a propriedade em favor do credor fiduciário;
  5. E
    não poderá prosseguir, mas será possível a busca e apreensão, ainda que judicial, se já estiver consolidada a propriedade em favor do credor fiduciário.

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