Questão 87292 · 48ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Títulos e Documentos
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Títulos e Documentos
Conforme entendimento do STJ, a cessão fiduciária de título de
crédito
- Adepende de registro em cartório de títulos e documentos para ser constituída, assim como ocorre na cessão fiduciária de coisa móvel infungível.
- Bindepende de registro em cartório de títulos e documentos para constituição da garantia, nos termos da Lei do Mercado de Capitais.
- Cdepende de registro em cartório de títulos e documentos para constituição da garantia, nos termos da Lei do Mercado de Capitais.
- D
independe de registro em cartório de títulos e documentos para constituição da garantia, nos termos do Código Civil.
- Edepende de registro em cartório de títulos e documentos para constituição da garantia, nos termos do Código Civil.