Questão 685570 · 24ª da prova
IF-ES 2026 – IF-ES – Enfermeiro: Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Banca
- IF-ES
- Órgão
- IF-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enfermeiro, Psicólogo
- Matéria
- Direito Digital
- Assunto
- Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
No âmbito de um Instituto Federal, dados de estudantes e servidores são utilizados para fins
estatísticos e de planejamento acadêmico. Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), esse tratamento
- Adepende sempre de consentimento do titular.
- Bé permitido quando necessário à execução de políticas públicas.
- Cé vedado ao poder público.
- Dsó pode ocorrer mediante autorização judicial.
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