Questão 685571 · 25ª da prova
IF-ES 2026 – IF-ES – Enfermeiro: Serviços Públicos
- Banca
- IF-ES
- Órgão
- IF-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enfermeiro, Psicólogo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Serviços Públicos · Regime jurídico administrativo
Ao implementar o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a gestão institucional deixa de
assegurar atendimento presencial mínimo à comunidade acadêmica. Segundo o Decreto nº
11.072/2022, essa conduta
- Aé legítima, pois o PGD prioriza resultados.
- Bviola a vedação de prejuízo ao atendimento ao público.
- Cé permitida em períodos de contingenciamento.
- Ddepende da discricionariedade da chefia imediata.
- Enão está regulada.