Questão 68529 · 67ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Controle de Constitucionalidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Controle de Constitucionalidade · Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), no exercício de
competência originária de natureza não criminal, proferiu
acórdão que, ao ver da parte autora, que não teve a sua
pretensão acolhida, era manifestamente contrário à Constituição
da República, o que a levou a interpor o recurso cabível de
fundamentação livre.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
- Ao recurso interposto foi o extraordinário;
- Ba causa julgada pelo TJEA foi um habeas data;
- Ca causa julgada pelo TJEA foi um mandado de injunção;
- Da causa julgada pelo TJEA foi um mandado de segurança;
- Ea causa julgada pelo TJEA tinha por objeto o controle concentrado de constitucionalidade.