Questão 41022 · 30ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Controle de Constitucionalidade
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Controle de Constitucionalidade
O controle de constitucionalidade preventivo no Brasil é
realizado
- A
em regra pela instância política por intermédio das comissões de constituição e justiça das casas legislativas e pelo veto presidencial, havendo, ainda, possibilidade de mandado de segurança impetrado por parlamentar caso o projeto viole cláusula pétrea.
- Bsomente pela instância política, por intermédio das comissões de constituição e justiça das casas legislativas e do veto presidencial.
- Csomente pela via judicial, seja ele difuso ou concentrado.
- Dsomente pela instância política, por intermédio das comissões de constituição e justiça das casas legislativas.
- Esomente pela instância política, por intermédio do veto presidencial, em caso de projeto de lei.