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Questão 68419 · 57ª da prova

FGV 2025 – TJ-CE – Juiz de Direito: Teoria da Constituição

Banca
FGV
Órgão
TJ-CE
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria da Constituição
Determinado Juiz de Direito, ao interpretar os preceitos constitucionais, parte da premissa de que a higidez textual não deve desnaturar a evolutividade da norma constitucional. Afinal, a polissemia textual e as vicissitudes da realidade fazem com que o intérprete desenvolva uma atividade essencialmente decisória, de modo que, a partir da resolução das conflitualidades intrínsecas que podem se apresentar no curso do processo de interpretação, deve atribuir o significado adequado ao significante interpretado.

Considerando a forma de compreensão do Juiz de Direito a respeito da interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Há uma separação entre os momentos de criação e aplicação da norma constitucional.
  2. B
    Concepções originalistas devem ser preferidas por se aproximarem da concepção de justiça material.
  3. C
    Aproxima-se da constituição em sentido sociológico, mas se distancia de sua perspectiva puramente cultural.
  4. D
    Referenciais axiológicos não podem influir no delineamento de conteúdos deontológicos com alicerce semiótico.
  5. E
    Apesar de não se harmonizar com as bases de desenvolvimento da tópica pura, não é refratária ao pensamento problemático.

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