Questão 68419 · 57ª da prova
FGV 2025 – TJ-CE – Juiz de Direito: Teoria da Constituição
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição
Determinado Juiz de Direito, ao interpretar os preceitos
constitucionais, parte da premissa de que a higidez textual não
deve desnaturar a evolutividade da norma constitucional. Afinal, a
polissemia textual e as vicissitudes da realidade fazem com que o
intérprete desenvolva uma atividade essencialmente decisória, de
modo que, a partir da resolução das conflitualidades intrínsecas
que podem se apresentar no curso do processo de interpretação,
deve atribuir o significado adequado ao significante interpretado.
Considerando a forma de compreensão do Juiz de Direito a respeito da interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
Considerando a forma de compreensão do Juiz de Direito a respeito da interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
- AHá uma separação entre os momentos de criação e aplicação da norma constitucional.
- BConcepções originalistas devem ser preferidas por se aproximarem da concepção de justiça material.
- CAproxima-se da constituição em sentido sociológico, mas se distancia de sua perspectiva puramente cultural.
- DReferenciais axiológicos não podem influir no delineamento de conteúdos deontológicos com alicerce semiótico.
- EApesar de não se harmonizar com as bases de desenvolvimento da tópica pura, não é refratária ao pensamento problemático.