Questão 68378 · 16ª da prova
FGV 2025 – TJ-CE – Juiz de Direito: Sentença
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Sentença · Recursos
No curso de um processo, depois de deferida a produção da prova
pericial e de juntado aos autos o correspondente laudo, o Juiz da
causa observou que a parte autora carecia de interesse processual.
Assim, o Magistrado, após ter ordenado a intimação das partes
para que se manifestassem sobre o ponto, proferiu sentença por
meio da qual extinguia o feito sem resolução do mérito.
Inconformado, o autor, por meio de seu advogado, interpôs apelação, protocolizando a sua peça recursal 20 (vinte dias) úteis depois de sua intimação, o que foi certificado pela serventia.
Tomando contato com as razões recursais do demandante, o Juiz, analisando melhor o caso, concluiu que, na realidade, não havia como se cogitar a falta de interesse de agir.
Nesse cenário, é correto afirmar que o Juiz
Inconformado, o autor, por meio de seu advogado, interpôs apelação, protocolizando a sua peça recursal 20 (vinte dias) úteis depois de sua intimação, o que foi certificado pela serventia.
Tomando contato com as razões recursais do demandante, o Juiz, analisando melhor o caso, concluiu que, na realidade, não havia como se cogitar a falta de interesse de agir.
Nesse cenário, é correto afirmar que o Juiz
- Anão poderia ter pronunciado a carência de ação, uma vez que a fase da instrução probatória já havia sido concluída.
- Bpoderá se retratar da sentença e determinar o prosseguimento do feito, rumo à solução do mérito da causa.
- Cdeverá pronunciar a intempestividade da apelação e ordenar à serventia que certifique o trânsito em julgado da sentença.
- Ddeverá pronunciar a falta de interesse recursal e ordenar à serventia que certifique o trânsito em julgado da sentença.
- Edeverá ordenar a remessa dos autos ao órgão ad quem, a fim de que seja apreciado o recurso de apelação interposto.