Questão 40560 · 38ª da prova
FGV 2026 – TCE-PE – Auditor de Controle Externo: Sentença
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Sentença · Atos Processuais · Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais
Eurão ajuizou ação de conhecimento, submetida ao procedimento
comum, em face do Estado de Pernambuco, formulando dois
pedidos cumulados. No curso do processo, foram proferidos os
seguintes pronunciamentos judiciais:
I. o juiz rejeitou expressamente a alegação de prescrição arguida pelo ente público e determinou a produção de prova pericial;
II. posteriormente, por considerar um dos pedidos em condições de imediato julgamento, o magistrado o acolheu, com resolução do mérito, determinando o prosseguimento do processo em relação ao pedido remanescente;
III. em seguida, o juiz limitou-se a determinar a intimação do perito para dar início aos trabalhos, sem resolver qualquer questão controvertida;
IV. encerrada a instrução, o julgador rejeitou o pedido remanescente, com resolução do mérito, pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum no primeiro grau de jurisdição.
Considerando a classificação dos pronunciamentos judiciais estabelecida pelo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
I. o juiz rejeitou expressamente a alegação de prescrição arguida pelo ente público e determinou a produção de prova pericial;
II. posteriormente, por considerar um dos pedidos em condições de imediato julgamento, o magistrado o acolheu, com resolução do mérito, determinando o prosseguimento do processo em relação ao pedido remanescente;
III. em seguida, o juiz limitou-se a determinar a intimação do perito para dar início aos trabalhos, sem resolver qualquer questão controvertida;
IV. encerrada a instrução, o julgador rejeitou o pedido remanescente, com resolução do mérito, pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum no primeiro grau de jurisdição.
Considerando a classificação dos pronunciamentos judiciais estabelecida pelo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- AO pronunciamento I é decisão interlocutória; o II é sentença; o III é despacho; e o IV é decisão interlocutória.
- BOs pronunciamentos I e II são decisões interlocutórias; o III é despacho; e o IV é sentença.
- CO pronunciamento I é despacho; o II é decisão interlocutória; o III é despacho; e o IV é sentença.
- DOs pronunciamentos I, II e III são decisões interlocutórias; e o IV é sentença.
- EOs pronunciamentos I e II são sentenças; o III é despacho; e o IV é decisão interlocutória.