Questão 681506 · 50ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Matão - SP – Agente Legislativo: Poder Legislativo
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Matão - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Legislativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Poder Legislativo
Durante a tramitação de um projeto que trata da revitalização de espaços públicos, um vereador de determinado município apresenta uma indicação ao prefeito
solicitando ações emergenciais de iluminação e reforço
da segurança em uma praça específica. O parlamentar
justifica sua manifestação afirmando que recebeu essa
reivindicação durante encontros com associações de
moradores, que relataram sensação crescente de insegurança no local. Essa demanda da população, mesmo que
represente, por meio de seu atendimento, aumento das
despesas do município, deve ser levada ao executivo.
Embora a medida não tenha força obrigatória, sua finalidade é registrar oficialmente a demanda da comunidade.
Essa atuação do vereador caracteriza
Essa atuação do vereador caracteriza
- Aexercício da função executiva.
- Batividade típica da fiscalização contábil do município.
- Cexercício da função representativa.
- Dcompetência disciplinar interna.
- Eatribuição típica das forças de segurança municipal.