Questão 681505 · 49ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Matão - SP – Agente Legislativo: Controle Externo - Classificações e Conceito
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Matão - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Legislativo
- Matéria
- Controle Externo
- Assunto
- Controle Externo - Classificações e Conceito
Durante a análise de denúncias sobre falhas na coleta
de resíduos em determinado município, uma comissão
da Câmara solicita ao Executivo municipal os seguintes
documentos:
• cópia integral do contrato de prestação do serviço;
• relatórios mensais de acompanhamento elaborados pela fiscalização da prefeitura;
• justificativas formais da contratada sobre eventuais interrupções;
• comprovação das medidas corretivas aplicadas pelo gestor do contrato;
• informações sobre valores pagos e glosas efetuadas.
Além disso, a comissão requisita ao Tribunal de Contas cópia de auditoria realizada sobre o mesmo contrato e planeja realizar uma visita técnica ao aterro sanitário municipal.
Essa atuação dos vereadores corresponde ao exercício da função
• cópia integral do contrato de prestação do serviço;
• relatórios mensais de acompanhamento elaborados pela fiscalização da prefeitura;
• justificativas formais da contratada sobre eventuais interrupções;
• comprovação das medidas corretivas aplicadas pelo gestor do contrato;
• informações sobre valores pagos e glosas efetuadas.
Além disso, a comissão requisita ao Tribunal de Contas cópia de auditoria realizada sobre o mesmo contrato e planeja realizar uma visita técnica ao aterro sanitário municipal.
Essa atuação dos vereadores corresponde ao exercício da função
- Ade controle interno, ao acompanhar a execução contratual e verificar o cumprimento das metas pactuadas.
- Bde gestão administrativa, ao interferir na operacionalização direta do serviço de limpeza urbana.
- Cde controle social, ao substituir as manifestações dos cidadãos e representações protocoladas na Ouvidoria.
- Dfiscalizadora, ao requisitar documentos, verificar a execução contratual e articular-se com órgãos de controle externo.
- Enormativa, ao propor regras de execução sanitária que deverão ser incorporadas ao contrato vigente.