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Questão 681505 · 49ª da prova

VUNESP 2026 – Câmara de Matão - SP – Agente Legislativo: Controle Externo - Classificações e Conceito

Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Matão - SP
Ano
2026
Cargo
Agente Legislativo
Matéria
Controle Externo
Assunto
Controle Externo - Classificações e Conceito
Durante a análise de denúncias sobre falhas na coleta de resíduos em determinado município, uma comissão da Câmara solicita ao Executivo municipal os seguintes documentos:
•  cópia integral do contrato de prestação do serviço;
•  relatórios mensais de acompanhamento elaborados pela fiscalização da prefeitura;
•  justificativas formais da contratada sobre eventuais interrupções;
•  comprovação das medidas corretivas aplicadas pelo gestor do contrato;
•  informações sobre valores pagos e glosas efetuadas.
Além disso, a comissão requisita ao Tribunal de Contas cópia de auditoria realizada sobre o mesmo contrato e planeja realizar uma visita técnica ao aterro sanitário municipal.
Essa atuação dos vereadores corresponde ao exercício da função
  1. A
    de controle interno, ao acompanhar a execução contratual e verificar o cumprimento das metas pactuadas.
  2. B
    de gestão administrativa, ao interferir na operacionalização direta do serviço de limpeza urbana.
  3. C
    de controle social, ao substituir as manifestações dos cidadãos e representações protocoladas na Ouvidoria.
  4. D
    fiscalizadora, ao requisitar documentos, verificar a execução contratual e articular-se com órgãos de controle externo.
  5. E
    normativa, ao propor regras de execução sanitária que deverão ser incorporadas ao contrato vigente.

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