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Questão 681469 · 43ª da prova

VUNESP 2026 – Câmara de Matão - SP – Contador: Obrigação Tributária

Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Matão - SP
Ano
2026
Cargo
Contador
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Obrigação Tributária
De acordo com o Código Tributário do Município de Matão, considera-se sujeito passivo da obrigação tributária:
  1. A
    as pessoas jurídicas, mas não as sociedades não personificadas.
  2. B
    a massa falida, mas não o espólio.
  3. C
    os consórcios de empresas, mas não os condomínios residenciais.
  4. D
    o espólio e as sociedades não personificadas.
  5. E
    os condomínios não residenciais, exclusivamente se não for possível individualizar os proprietários pessoas físicas.

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