Questão 681469 · 43ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Matão - SP – Contador: Obrigação Tributária
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Matão - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Obrigação Tributária
De acordo com o Código Tributário do Município de Matão, considera-se sujeito passivo da obrigação tributária:
- Aas pessoas jurídicas, mas não as sociedades não personificadas.
- Ba massa falida, mas não o espólio.
- Cos consórcios de empresas, mas não os condomínios residenciais.
- Do espólio e as sociedades não personificadas.
- Eos condomínios não residenciais, exclusivamente se não for possível individualizar os proprietários pessoas físicas.