Questão 681050 · 36ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Direito constitucional ambiental
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Direito constitucional ambiental
A Educação Ambiental, prevista no art. 225, da Constituição Federal, não se
limita ao ensino formal, assumindo papel estratégico na efetivação do direito ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado. Considerando-se essa perspectiva
constitucional, marque a alternativa correta.
- APossui caráter acessório, sendo utilizada apenas como instrumento de apoio às políticas ambientais.
- BTem como objetivo central a transmissão de conteúdos científicos sobre Ecologia e Preservação.
- CDepende de legislação infraconstitucional para adquirir validade jurídica.
- DConstitui um dever do Poder Público, devendo ser promovida em todos os níveis de ensino e articulada com a conscientização da coletividade.
- ERepresenta uma diretriz educacional de aplicação exclusiva no âmbito das escolas públicas.