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Questão 681050 · 36ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Direito constitucional ambiental

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Direito constitucional ambiental
A Educação Ambiental, prevista no art. 225, da Constituição Federal, não se limita ao ensino formal, assumindo papel estratégico na efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Considerando-se essa perspectiva constitucional, marque a alternativa correta.
  1. A
    Possui caráter acessório, sendo utilizada apenas como instrumento de apoio às políticas ambientais.
  2. B
    Tem como objetivo central a transmissão de conteúdos científicos sobre Ecologia e Preservação.
  3. C
    Depende de legislação infraconstitucional para adquirir validade jurídica.
  4. D
    Constitui um dever do Poder Público, devendo ser promovida em todos os níveis de ensino e articulada com a conscientização da coletividade.
  5. E
    Representa uma diretriz educacional de aplicação exclusiva no âmbito das escolas públicas.

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