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Questão 680925 · 11ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Responsabilidade ambiental

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Responsabilidade ambiental
Nos termos da Resolução SIMA n.º 05/2021, a reincidência administrativa ambiental é caracterizada quando o infrator:
  1. A
    Pratica mais de uma infração ambiental no mesmo ato fiscalizatório.
  2. B
    Permanece em situação irregular antes do julgamento do auto.
  3. C
    Descumpre orientação técnica do órgão ambiental.
  4. D
    Comete nova infração ambiental, após decisão administrativa definitiva, referente à infração anterior.
  5. E
    É autuado por infração diversa da anteriormente cometida.

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