Questão 751634 · 53ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – ANSA – Nível Médio: Responsabilidade ambiental
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANSA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Responsabilidade ambiental · Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
A respeito da proteção ao meio ambiente, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, do saneamento básico e da proteção da vegetação nativa, julgue o item a seguir.
A pessoa jurídica que praticar atividade considerada lesiva ao meio ambiente estará sujeita a sanção penal.
- Certo
- Errado