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Questão 680836 · 2ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Segundo o art. 37 da Constituição Federal os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos:
  1. A
    Brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, porém, estes dependem de uma prova de proficiência em Língua Portuguesa.
  2. B
    Somente os brasileiros e estrangeiros naturalizados.
  3. C
    Brasileiros e estrangeiros aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, somente.
  4. D
    Brasileiros dependem de concurso público e de preencher os requisitos estabelecidos em lei. Os estrangeiros dependem de concurso público e prova de proficiência em Língua Portuguesa.
  5. E
    Brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

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