Questão 680835 · 1ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Organização Político-Administrativa do Estado
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Organização Político-Administrativa do Estado
Conforme consta no art. 23 da Constituição Federal de 1988, proteger os
documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os
monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos é:
- ACompetência somente da União e dos estados.
- BCompetência privativamente dos estados.
- CCompetência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- DCompetência privativamente à União.
- ECaracterizado como bens da União, por isso devem ser resguardados e mantidos intocáveis.