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Questão 680835 · 1ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Organização Político-Administrativa do Estado

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Organização Político-Administrativa do Estado
Conforme consta no art. 23 da Constituição Federal de 1988, proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos é:
  1. A
    Competência somente da União e dos estados.
  2. B
    Competência privativamente dos estados.
  3. C
    Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
  4. D
    Competência privativamente à União.
  5. E
    Caracterizado como bens da União, por isso devem ser resguardados e mantidos intocáveis.

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